Documentos para vender, comprar ou alugar imóvel
Separar a documentação antes de anunciar, fazer uma proposta ou assinar um contrato evita atraso e surpresa no meio do negócio. Organizamos aqui o que costuma ser pedido em cada situação. Escolha a sua:
Para vender seu imóvel
Quem compra (e o banco, se houver financiamento) vai pedir estes documentos para conferir que o imóvel e o vendedor estão sem pendências.
Documentos pessoais do vendedor
- RG e CPF (ou CNH)
- Certidão de nascimento ou de casamento (com averbação de divórcio ou óbito, se for o caso)
- Pacto antenupcial, se houver
- Comprovante de residência
- Documentos do cônjuge, se for casado(a)
Documentos do imóvel
- Matrícula atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis há menos de 30 dias
- Certidão de ônus reais
- Certidão negativa de débitos de IPTU (Prefeitura)
- Declaração de quitação do condomínio, assinada pelo síndico ou pela administradora
- Planta e habite-se, no caso de casas, quando houver
Certidões do vendedor
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida gratuitamente pelo site do TST
- Certidões dos distribuidores cível (Justiça Estadual) e da Justiça Federal
- Certidão de protestos
- Certidão de débitos relativos a tributos federais (Receita Federal e PGFN)
O CRECI-ES recomenda que o comprador peça matrícula atualizada, quitação de IPTU e de condomínio, certidão do distribuidor e CNDT.
Para comprar um imóvel
Os documentos pessoais servem para a proposta e para a escritura. Se você vai financiar, o banco pede também a comprovação de renda.
Documentos pessoais do comprador
- RG e CPF (ou CNH)
- Certidão de nascimento ou de casamento
- Comprovante de residência
- Documentos do cônjuge, se for casado(a)
Se for financiar
- Comprovantes de renda dos últimos meses (holerites, extratos ou pró-labore)
- Declaração do Imposto de Renda com o recibo de entrega
- Carteira de trabalho, se for o caso
- Extrato do FGTS, se for usar o saldo na compra
Cada banco tem a sua lista e pode pedir documentos extras. A gente simula as condições e acompanha a documentação com você.
Na escritura e no registro
- Guia do ITBI paga (imposto municipal sobre a compra)
- Documentos pessoais atualizados do comprador e do vendedor
- Certidões do imóvel e do vendedor dentro da validade
Para alugar um imóvel (inquilino)
Para aprovar o cadastro, o proprietário analisa os seus documentos e a sua renda, e o contrato precisa de uma garantia.
Pessoa física
- Ficha cadastral preenchida
- RG e CPF (ou CNH)
- Certidão de nascimento ou de casamento e documentos do cônjuge, se houver
- Comprovante de residência
- Comprovantes de renda (veja os mais aceitos abaixo)
Pessoa jurídica
- Ficha cadastral da empresa
- Cartão CNPJ
- Contrato social e últimas alterações
- Documentos do sócio administrador
- Comprovante de faturamento recente
Comprovantes de renda mais aceitos
- Com carteira assinada: últimos holerites
- Servidor público: últimos contracheques
- Autônomo ou profissional liberal: extratos bancários e Declaração do Imposto de Renda
- Aposentado ou pensionista: extrato do benefício
- Empresário: pró-labore e Declaração do Imposto de Renda
Garantias previstas em lei
- Caução: em dinheiro, limitada a 3 meses de aluguel (o título de capitalização também costuma ser usado como caução)
- Fiança: um fiador, que apresenta os próprios documentos e a matrícula de um imóvel
- Seguro fiança: contratado com uma seguradora, sem fiador
- Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
Fonte: Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), arts. 37 e 38. Só pode haver uma garantia por contrato.
Para alugar o seu imóvel (proprietário)
Antes de anunciar para locação, separe os documentos que comprovam a propriedade e que as contas do imóvel estão em dia.
Documentos do proprietário
- RG e CPF (ou CNH)
- Certidão de nascimento ou de casamento
- Comprovante de residência
Documentos do imóvel
- Matrícula do imóvel ou documento que comprove a propriedade
- Carnê ou certidão de IPTU
- Última fatura do condomínio, se houver
- Contas de luz, água e gás em dia
Importante: esta lista é uma referência. Cartórios, bancos e seguradoras podem pedir documentos extras ou mais recentes, e algumas certidões têm prazo de validade. Antes de cada etapa, a gente confere com você o que o seu caso precisa.
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Patricia Serafim Cunha
Corretora de Imóveis · CRECI 15242-F
Guido de Mello Torres
Corretor de Imóveis · CRECI 15212-F